PNAB - Ciclo 2
Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022
A PNAB 2025 (Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura) é um programa de fomento à cultura no Brasil, instituído pela Lei nº 14.399 de 8 de julho de 2022, que visa apoiar estados, o Distrito Federal e municípios com recursos da União para investir em projetos e programas culturais. A PNAB tem como objetivo promover a cultura nacional de forma continuada, com recursos regulares para projetos e programas, diferentemente de medidas emergenciais como a Lei Aldir Blanc e a Lei Paulo Gustavo. A PNAB 2025 busca fortalecer o sistema federativo de financiamento à cultura, com repasses diretos da União aos entes federativos.
Em resumo: A PNAB 2025 é um programa de fomento à cultura que visa apoiar estados, municípios e o Distrito Federal com recursos da União para investir em projetos culturais de forma regular e continuada, a partir de repasses diretos da União aos entes federativos
R$ R$ 372.617,96 (plurianual)
Centralina fez a adesão ao Ciclo 2 da PNAB 2025, assinou o Termo de Adesão e, agora, aguarda a liberação da Plataforma PAR para fazer a inclusão do Plano de Aplicação dos Recursos, que serão destinados ao município até o ano de 2028.
Para o ano de 2025, o valor do recurso para a cultura será de R$ 93.154,49, que serão distribuídos para os fazedores de cultura de nossa cidade.
O momento agora é da Escuta Pública (10/6) para conhecer as necessidades de cada um para que possamos, além do preenchimento do PAR, elaborar também os editais para que todos possam participar e serem beneficiados.